Art. 16. O Programa de Pós-Graduação em Física do IFT adotará o regime de matrícula semestral.

§ 1º O aluno do programa deverá matricular-se em cada semestre seja em disciplina ou no Programa.

§ 2º O comparecimento a pelo menos setenta e cinco por cento das aulas ministradas em uma dada disciplina é condição ``sine qua non" para a aprovação na mesma.

Art. 17. O aluno poderá solicitar ao Conselho do Programa o cancelamento de matrícula em disciplina com aprovação do orientador.

Parágrafo único. O prazo para o cancelamento de matrícula em disciplina será de no máximo setenta e cinco por cento do tempo previsto para a duração da disciplina.

Art. 18. A suspensão da matrícula no Programa se dará de acordo com o que dispõe o Art. 19º e parágrafos do RGPG da UNESP.

Art. 19. A avaliação das disciplinas e outras atividades expressará os níveis de desempenho do aluno, de acordo com os seguintes conceitos:

A - Excelente, com direito a créditos;

B - Bom , com direito a créditos;

C - Regular , com direito a créditos;

D - Reprovado , sem direito a créditos;

I - Incompleto ;

T - Transferência

§ 1º O conceito A corresponde a notas entre nove e dez.

§ 2º O conceito B corresponde a notas entre sete e meio e nove, excluída esta última.

§ 3º O conceito C corresponde a notas entre seis e sete e meio, excluída esta última.

§ 4º O conceito D corresponde a notas inferiores a seis.

§ 5º O conceito I indica situação provisória de aluno que, tendo deixado, por motivo justo, de completar uma parcela de trabalhos exigidos, faz juz a conceito que lhe dê direito aos créditos que lhe serão atribuídos, uma vez cumprida a tarefa, em prazo estipulado pelo respnsável pela disciplina ou atividade.

§ 6º O aluno que obtiver o conceito D em qualquer disciplina ou atividade poderá repeti-la uma única vez, constando em seu histórico escolar a avaliação obtida anteriormente.

§ 7º O conceito T indica transferência de créditos obtidos pelo aluno fora do Programa.

Art. 20. O aluno será desligado do Programa quando ocorrer uma das seguintes hipóteses:

I - mais de uma reprovação na mesma disciplina;

II - não renovação da matrícula por dois semestres consecutivos;

III - reprovação por duas vezes no Exame Geral de Qualificação;

IV - não obediência ao prazo para entrega da dissertação ou tese;

V - por solicitação do orientador, mediante justificativa circunstanciada de não cumprimento das tarefas programadas;

VI - por não comprovação de proficiência em língua estrangeira conforme estabelecido neste Regulamento;

VII - por não comprovação de proficiência em Língua Portuguesa, pelo aluno estrangeiro, conforme estabelecido neste Regulamento;

VIII - por iniciativa do próprio aluno;

IX - outras, a critério e após análise do problema pelo Conselho do Programa.

Art. 21. Caberá ao Conselho do Programa estabelecer a existência e o número de disciplinas obrigatórias.

Art. 22. Na possibilidade do orientando ficar sem orientador, deverá o Conselho do Programa decidir, no prazo máximo de dois meses, entre desligar o aluno do programa ou designar um outro orientador.

Art. 23. A qualquer tempo poderá ser autorizada pelo Conselho do Programa a transferência do orientando para outro orientador, por solicitação daquele ou de um dos orientadores envolvidos, sempre que haja anuência expressa dos orientadores e com pleno conhecimento do orientando.

Parágrafo único. As transferências de orientação serão formalizadas em documento a ser anexado ao prontuário do aluno.

Art. 24. O Exame de Qualificação para o Mestrado consistirá de exposição oral sobre um tema afim àquele da Dissertação, perante uma banca examinadora composta de três professores portadores do título de Doutor ou equivalente, designados pelo Conselho do Programa, ouvido o orientador, a qual atribuirá conceitos de acordo com o Art. 19. deste Regulamento.

§ 1º O candidato ao Mestrado deverá inscrever-se no Exame de Qualificação, até o prazo de vinte meses de seu ingresso no Programa, mediante requerimento ao Conselho do Programa, assinado pelo orientador e acompanhado da proposta de tema.

§ 2º Será considerado aprovado no Exame de Qualificação o candidato que obtiver no mínimo o conceito B de pelo menos dois examinadores.

§ 3º O candidato não aprovado no Exame de Qualificação poderá candidatar-se, no prazo de até seis meses a partir da data de sua reprovação, uma segunda e única vez.

Art. 25. O Exame Geral de Qualificação para o Doutorado consistirá na apresentação oral sobre um tema previamente escolhido por uma Banca Examinadora composta de três professores com titulação mínima de Doutor, ou equivalente, designada pelo Conselho do Programa.

§ 1º O candidato ao título de Doutor deverá inscrever-se no Exame Geral de Qualificação, mediante requerimento ao Conselho do Programa, no máximo até o quinto semestre após o seu ingresso no Programa.

§ 2º O Candidato, no ato de sua inscrição ao Exame Geral de Qualificação, submeterá à apreciação do Conselho do Programa, três temas distintos em assuntos de interesse da pesquisa atual na área de Física, sendo permitida a inclusão de no máximo um tema correlato àquele do projeto de Tese.

§ 3º A lista dos temas deverá conter o título de cada um bem como o respectivo resumo e bibliografia pertinente, tendo a Banca Examinadora o direito de recusar os temas propostos e, nesse caso, o aluno deverá apresentar novos temas.

§ 4º Uma vez aceitos os temas, a Banca Examinadora escolherá aquele que será o objeto da apresentação pelo candidato, o qual terá um prazo de trinta dias corridos, a contar da data da escolha do tema pela Banca, para a sua apresentação oral.

§ 5º O candidato que assim o desejar poderá apresentar previamente à Banca Examinadora uma redação sobre o tema sobre o qual irá discorrer, no entanto tal redação não será objeto de avaliação.

§ 6º A Banca avaliará a apresentação oral, tanto no seu conteúdo específico quanto no que se refere a questões de caráter básico e geral que possam servir para aquilatar o grau de conhecimento e de maturidade do candidato, atribuindo conceitos de acordo com o art. 19 deste Regulamento.

§ 7º Será considerado aprovado o candidato que obtiver no mínimo o conceito B , de pelo menos dois examinadores.

§ 8º O candidato não aprovado no Exame Geral de Qualificação poderá candidatar-se uma segunda e última vez, até no máximo o sétimo semestre após o seu ingresso no Programa.

Art. 26. O candidato ao Mestrado e ao Doutorado deverá comprovar proficiência em um e dois idiomas estrangeiros, respectivamente, no prazo de até um ano após sua matrícula no Programa no caso de Mestrado e até dois anos no caso de Doutorado.

§ 1º O idioma estrangeiro exigido para o exame de proficiência no Mestrado será o Inglês.

§ 2º Para o Doutorado, o candidato deverá, além do Inglês, indicar um segundo idioma estrangeiro, cabendo ao Conselho do Programa autorizar ou não a realização do exame no idioma escolhido.

§ 3º O candidato deverá demonstrar capacidade de compreensão de textos escritos no idioma escolhido por ele.

§ 4º O candidato estrangeiro deverá demonstrar proficiência em Língua Portuguesa através de prova escrita no prazo máximo de dois anos após a sua matrícula no Programa.

§ 5º Exames de proficiência para o Mestrado serão validados para o Doutorado.

§ 6º O candidato deverá ter demonstrado proficiência em línguas antes de se submeter aos exames de Qualificação para cada curso.